Mais uma vez, Justiça dos EUA confirma suspensão de decreto migratório

A decisão surge depois do estado norte-americano do Havai ter apresentado queixa contra o decreto do presidente dos EUA.

No primeiro dia de junho, Trump levou o caso até a Suprema Corte e espera conseguir autorização da mais poderosa instância do judiciário para implementar sua política (Sputnik Brasil). A decisão foi tomada de forma unânime pelo 9º Circuito do Tribunal de Apelações dos EUA, em mais um revés para a Casa Branca, no momento em que a Suprema Corte prepara-se para avaliar o assunto.


Em sua decisão, os juízes do Tribunal de Apelações do Nono Distrito aprovaram o bloqueio ao veto que foi previamente imposto por um juiz do Havaí por considerar que Trump abusou de seu poder e não provou de maneira suficiente que sua ordem executiva estava destinada a proteger os EUA contra o terrorismo jihadista. "A autoridade do presidente está propensa a certas restrições estatutárias e constitucionais", determinaram os magistrados no texto da decisão, de 86 páginas.

O tribunal de recurso de São Francisco decidiu assim manter a segunda suspensão ao decreto de Trump, que havia sido decretada por um juiz federal do Havai. O decreto do presidente impunha uma proibição temporária de entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana. Além disso, proíbe a entrada nos EUA de refugiados.


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