Vice-presidente de Angola e procurador vão ser julgados por corrupção

O vice-presidente angolano, Manuel Vicente, e o procurador do Ministério Público, Orlando Vieira vão ser julgados por suspeita de corrupção na sequência da 'Operação Fizz'.

Em causa estarão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao então magistrado para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP.

Orlando Figueira é acusado de corrupção passiva, além de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e violação de segredo de justiça.

Armindo Pires irá responder em julgamento por corrupção activa em co-autoria com Paulo Blanco e Manuel Vicente, branqueamento de capitais em co-autoria com Manuel Vicente, Paulo Blanco e Orlando Figueira e falsificação de documento com co-autoria com os mesmos. Entre os arguidos que vão ser levados a julgamento está o vice-Presidente de Angola que é acusado de ter corrompido um procurador do Ministério Público para ver arquivadas duas investigações. "Na minha perspectiva esta instrução não tem, quanto a ele [Manuel Vicente] nenhum efeito", disse o advogado.

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A decisão do Departamento Central de Instrução Criminal (DCIAP) de enviar os autos para instrução (fase processual seguinte à acusação) surge numa altura em que, após um pedido do MP português para notificar Manuel Vicente, o procurador-geral de Angola decidir pedir um parecer ao Tribunal Constitucional angolano sobre o assunto, o que atrasou a diligência.

Opinião diferente tem Paulo Sá e Cunha, advogado do procurador Orlando Figueira."Os arguidos que vão a julgamento são aqueles que estão na decisão instrutória e na acusação".

O vice-Presidente Angolano, Manuel Vicente, vai mesmo ser julgado por suspeita de corrupção e branqueamento de capitais.

O Código Penal exige que para que a constituição de arguido se verifique esta tenha de lhe ser comunicada oralmente ou por escrito "por uma autoridade judiciária ou um órgão de polícia criminal".


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