Deputado propõe emenda na reforma política que pode blindar Lula

Relator da reforma política na comissão especial que trata do assunto na Câmara Federal, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), fez uma proposta para evitar a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição, segundo informações do Estadão.

Para a Coluna do Estadão, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou as mudanças que estão sendo feitas na Comissão da Reforma Política e afirmou que irá derrotar o ex-presidente Lula, que foi recentemente condenado a 9 anos e seis meses prisão.

O parlamentar sugere modificar o artigo 236 do Código Eleitoral e aumentar o período para que um candidato não possa ser preso antes da votação, com a exceção de crime em flagrante. O petista pretende impedi-la a partir da expedição de um "certificado de habilitação prévia" pela Justiça Eleitoral, que seria solicitado em fevereiro por quem pretende concorrer.

O documento, segundo o relator, teria de ser emitido até o final de abril. Segundo a publicação, o artigo foi incluído no relatório do deputado "sem alarde" na última quinta-feira (13).

Se o Tribunal Regional Federal do Distrito Federal mantiver a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, Lula poderá se beneficiar da nova regra eleitoral. Se aprovado, precisa passar pelo plenário e, depois, vai ao Senado.

Para que as regras sejam válidas na eleição de 2018, o Congresso precisa finalizar a votação até setembro.


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