Governo recua e revogará decreto que extingue reserva mineral na Amazônia

No início de setembro o governo brasileiro cedeu à pressão social e suspendeu os efeitos do decreto, criticado por grupos ecologistas de todo o mundo, mas agora decidiu-se pela sua revogação e manutenção das regras que garantem a preservação da designada Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), uma área de mais de 47 mil quilómetros quadrados, com uma extensão superior à da Dinamarca. O governo deve anunciar que serão feitos "estudos e consultas públicas" para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área "mais à frente". "O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região", diz o texto.

Decreto polêmico A extinção da Renca foi alvo de polêmica desde a publicação do primeiro decreto, em agosto.

Para tentar contornar as críticas, o governo editou um novo texto, cujo objetivo era esclarecer alguns pontos sobre o assunto.

As críticas ao decreto partiram especialmente de entidades ambientalistas e da classe artística. A modelo Gisele Bündchen foi uma das principais vozes contra o governo e classificou a medida como uma "vergonha".

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Algumas zonas abrigam comunidades indígenas.

A reserva, criada em 1984, delimitou uma área de 4,7 milhões de hectares na região entre o Pará e o Amapá rico em ouro, nióbio e outros metais, onde somente o próprio governo poderia exercer qualquer atividade mineral. Havia um bloqueio a empresas privadas, que foi levantado pelo decreto de agosto do presidente Michel Temer. Hoje, fazem parte da reserva sete unidades de conservação.


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