Governo estuda aumento no PIS/Cofins — Meirelles

A afirmação foi dada em entrevista realizada em Washington, nos Estados Unidos. Segundo ele, ainda não há uma proposta para elevar tributos de maneira a compensar a perda de arrecadação.

- São estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação em virtude da eliminação do ICMS da base e, portanto, recompor a tributação de maneira que não haja uma perda de arrecadação - afirmou. A medida seria uma forma de compensação com as perdas na arrecadação ao se excluir ICMS da base de cálculo desses tributos.

O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a Previdência Social e o seguro-desemprego.

O ministro ressaltou que a decisão do STF diminuiu a tributação sobre os produtos e, por isso, a Receita está efetuando estudos "visando avaliar se há necessidade de alguma medida de modo a aumentar a tributação para atingirmos um ponto de neutralidade". "Não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária, que é exatamente o que foi questionado pelo presidente da Câmara no sentido de não estar disposto a aumentar a carga tributária". "Esperamos que até o início da próxima semana possamos ter uma decisão".


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