Mariana Mortágua acusa Centeno de reter 1190 milhões em cativações

Mariana Mortágua apelou ainda que Mário Centeno explicasse qual é o valor de cativações que espera para o próximo ano, uma questão que ficou sem resposta e que motivou uma crítica do CDS-PP.

"Gostaria de registar aqui o compromisso, claro e inequívoco, que o Governo assumiu com o PCP para aumentar a derrama para empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros, a eliminação do corte no subsídio de desemprego e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares", afirmou o deputado comunista Paulo Sá, no debate da proposta de Orçamento de Estado para 2018 (OE2018) que decorre esta manhã na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Mário Centeno acrescentou que "o esforço mantém-se e a determinação de implementar todos os projetos do Orçamento do Estado está presente".

Durante o debate, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua apelou a que não fossem excluídas do OE2018 medidas de combate e prevenção por "questões orçamentais".


Segundo a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à proposta de OE2018, as cativações poderão chegar aos 1.800 milhões de euros em 2018, o que equivale a 2,7% da despesa efetiva da administração central, depois de o Ministério das Finanças ter decidido cativar 1.881 milhões euros este ano (tendo descativado 710 milhões de euros até agosto). Segundo a deputada, "as cativações não têm servido para cumprir metas" mas sim "para ultrapassar metas de défice".

"Não há cativações nas escolas, não há cativações no sistema nacional de saúde", afirmou Centeno e acrescentou que "o nível das cativações para 2018 será bastante inferior ao de 2017".


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