Brasil gasta mal e de forma injusta, diz Banco Mundial

De acordo com a análise, os governos federais, estaduais e municipais do Brasil gastam mais do que podem, sem contar que são gastos ineficientes, por não cumprir plenamente o objetivo.

Por outro lado, na avaliação do Banco Mundial, muitos programas sociais com funções semelhantes são implementados isoladamente, o que resulta em milhões de famílias aptas a receberem múltiplos benefícios.

"O governo brasileiro gasta mais do que pode e, além disso, gasta mal. Esta é a principal conclusão deste estudo, que analisa as raízes dos problemas fiscais recorrentes do Brasil e apresenta opções para sua solução", diz o relatório.

Em relatório divulgado nesta terça-feira (21), o Banco Mundial concluiu que há espaço para aumentar a tributação de grupos de alta renda no Brasil.

O estudo, intitulado "Um ajuste justo: uma análise da eficiência da equidade do gasto público no Brasil", foi encomendado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy.

"A menos que tais mudanças ocorram, o Brasil não conseguirá observar o teto de gastos e superar os riscos associados à incipiente recuperação atual, retornando, ao invés disso, a uma crise fiscal e macroeconômica", afirma o documento.

Mas, de acordo com o organismo, esse tipo de medida - o aumento da tributação de grupos de alta renda - embora importante, não seria suficiente para combater o aumento dos gastos públicos no país. Além disso, a dívida pública saltou de 51,5% para 73% do PIB nos últimos cinco anos.

Com relação à Previdência, o estudo aponta que 35% dos subsídios beneficiam aqueles que estão entre os 20% mais ricos.

E apenas 18% vão para os 40% mais pobres.

Segundo levantamento do Banco Mundial com base nos dados do IBGE, o setor público paga em média salários 70% mais altos do que os pagos pela iniciativa privada formal -R$ 44 mil, ante R$ 26 mil por ano- e quase três vezes mais do que recebem os trabalhadores informais (R$ 16 mil anuais).

Nesse sentido, ressalta que será necessário reduzir as despesas em 0,6% em proporção ao PIB do país a cada ano, bem como reduzir as despesas dos estados e municípios em 1,29%. O governo gasta 0,7% do PIB com as universidades federais.

A proposta tem sentindo, tendo em vista que 65% dos estudantes matriculados nas Universidades Públicas fazem parte dos 40% mais ricos da população.

"Não existe um motivo claro que impeça a adoção do mesmo modelo para as universidades públicas", afirma o estudo, sugerindo o fim da gratuidade na universidade pública, criando-se bolsas para quem não pode pagar.

O Banco Mundial mostra que os gastos do país com servidores (de todas as esferas de governo) alcançaram 13,1% do PIB em 2015 (dado mais recente disponível). Mas para isso, teria que reduzir os privilégios, focando o atendimento dos serviços nos segmentos mais pobres da população.


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