Semana de Conciliação prevê 120 mil audiências judiciais em todo o país

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, em todo Estado, mais de 10 mil audiências estão pautadas nas 96 unidades judiciárias que se cadastraram no Sistema de Cadastro Estatístico (Sicae) para a 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC2017), que acontece de 27 de novembro a 1° de dezembro. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

Será mais uma oportunidade de encerrar processo envolvendo trabalhadores e empregadores por meio de um acordo.

A coordenação da mobilização estadual será responsabilidade do Desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do juiz Cezar Luiz Miozzo. Serão 2.667 audiências de conciliação nas varas do interior, 2.234 nas varas da capital e 108 na Coordenadoria de Execução e Expropriação, no Fórum do Comércio, em Salvador. As unidades de 2ª instância (gabinetes de desembargadores) também realizarão audiências para as tentativas de acordo.


Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região é possível encontrar mais informações sobre a Conciliação e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta "Concilie seu processo". Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

O magistrado lembra que a Semana da Conciliação é um evento que pauta a sociedade sobre a possibilidade de resolução dos conflitos de forma consensual, sem que um terceiro (Juiz) diga quem está com a razão. Com isto, pretende-se demonstrar que a decisão de conciliar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. No ano passado, foram realizadas no TRT-BA 1.581 audiências que resultaram em 1.108 acordos, movimentando um valor de R$ 22.511.811,40.


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