TRF-4 manteve bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

Nos últimos meses, o tribunal teria intensificado a quantidade de julgamentos da operação Lava Jato, além de diminuído o período de trâmite. Entre janeiro e outubro deste ano, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Porém, Lula ainda poderá recorrer ao Supremo e conseguir um habeas corpus, assim como o ex-ministro Zé Dirceu. Uma vez condenado em segunda instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018.

Para a defesa, o recurso também demonstra que o Ministério Público Federal (MPF) não provou qualquer ato de Lula que pudesse indicar que ele tivesse a intenção de desfazer de seu patrimônio.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.


A defesa havia entrado com um mandado de segurança solicitando o desbloqueio, mas os desembargadores, por unanimidade, decidiram rejeitar o pedido. A ação dos defensores foi uma tentativa de "pular instâncias". Eles alegam ser uma medida ilegal.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). "A sessão de julgamento ocorreu hoje (28/11) pela manhã".

A defesa alega que houve uma contradição do juiz para bloquear a quantia, que seria usada para ressarcir a Petrobras no futuro, porque afirmam "que o próprio juiz, ao julgar os embargos da declaração de opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente".


Popular

CONNECT