PS chumba corte nas rendas excessivas das elétricas

Fonte da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares referiu à agência Lusa que, perante a proposta inicial apresentada pelo Bloco de Esquerda sobre "contribuição solidária" das elétricas a operar em Portugal, a bancada do PS iria votar contra. Se na sexta-feira tinha votado a favor, hoje votou contra, pelo que a proposta foi chumbada.

A exceção foi o deputado socialista eleito por Vila Real Ascenso Simões, que furou a disciplina interna e manteve o voto favorável.

"Saberemos que quando se trata de tocar no centro do poder económico, nas rendas instaladas e nos grandes interesses protegidos o PS pode faltar".

Uma mudança de posição que levou o BE a acusar o Governo de "deslealdade" e de "quebra da palavra", com o dirigente bloquista Jorge Costa a considerar que esta atuação política dos socialistas terá consequências políticas a prazo. O facto de a esquerda parlamentar estar unida foi o "melhor" e "o pior é a avocação feita pelo PS".

Senhores deputados, quem vão representar hoje? Os bloquistas lembraram que os portugueses pagam "a eletricidade mais cara da Europa".

Pela parte do Governo, no entanto, é rejeitada a tese de que a questão da taxa sobre os produtores de energias renováveis tenha sido matéria estruturante das negociações do Orçamento do Estado para 2018, e "muito menos" que tenha existido da parte do executivo e da bancada do PS qualquer rutura ao nível de um compromisso assumido com o BE. Luís Testa disse que "é necessário prosseguir o cenário de cooperação com estas empresas" e que "é hora de insistir nas energias renováveis que nos vão libertar mais tarde ou mais cedo do défice tarifário". "[Está em curso] uma nova realidade energética [no sentido de libertar o país da dependência energética]".

A resposta do deputado socialista surgiu numa altura em que o PS já não tinha tempo disponível no contador do plenário da Assembleia da República, tendo o próprio Bloco cedido um minuto do seu tempo para que o PS pudesse, finalmente, explicar a razão pela qual decidiu mudar o sentido de voto.

Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", que incidia sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [.] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

Mas, segundo Sá da Costa, depois a proposta mudou, passando a contemplar já em 2018 um pagamento equivalente a 30% da diferença entre a tarifa recebida por esses produtores (mais alta) e o preço diário da eletricidade no mercado grossista (historicamente mais baixo).


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