Trabalho infantil: 7 em cada 10 vítimas são pretas ou pardas

Quanto a remuneração, as crianças de 5 a 13 anos ocupadas além de estarem em situação ilegal, pois para este grupo qualquer tipo de trabalho é proibido, somente um quarto (26%) delas recebia remuneração.

Os dados do módulo trabalho infantil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua 2016, foram divulgados, nesta quarta-feira (29), pelo IBGE. No grupo de 14 a 17 anos, os pretos ou pardos representam 63,2%, de acordo com o levantamento. É como se uma em cada dez crianças fosse vítima desse tipo de atividade.

Os maiores, de 14 a 17 anos, aparecem com mais frequência em atividades de comércio e reparação.

Entre a faixa etária de 5 a 13 anos, sete em cada dez são pretas ou pardas. Além disso, enquanto 66,0% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado, 73,0% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares auxiliares. Mas não importa se se tratar de uma criança com 13 anos ou menos, porque é trabalho infantil. Porém, a região Sul, apresentou a maior proporção de crianças envolvidas em afazeres domésticos (60,5%), e a região Norte, a maior proporção de crianças trabalhando na produção para o próprio consumo (3,4%).

Dentre os jovens de 14 ou 15 anos ocupados 89,5% não tinham carteira de trabalho assinada, ou seja, estavam irregulares.

"Pode-se afirmar que a precarização do trabalho adulto faz com que as crianças e adolescentes que estão nessas famílias fiquem mais vulneráveis ao trabalho infantil e a uma inserção precoce e de forma desqualificada no trabalho", afirma Santos.

Também se observou diferenças em relação a situação de estudante: as crianças ocupadas com rendimento, que estudavam, tinham rendimentos menores do que os que não estudavam.

Flávia Vinhaes, analista da pesquisa, ressalta que não há, no Brasil, um critério oficial para determinar o número de horas máximas permitidas às crianças para o exercício dessas atividades não econômicas: "se forem atividades mais pesadas, ou por longos períodos, também estão relacionadas ao trabalho infantil e precisam ser erradicas, porque atrapalham no rendimento escolar da criança, provocam evasão escolar e podem trazer danos à saúde". A pesquisa mostrou que 20,1 milhões de crianças dedicaram, em média, 8,4 horas semanais a essas atividades. De 16 a 17 anos de idade, 612 mil não tinha registro na carteira de trabalho, como prevê a legislação, informou o instituto.

Quando considerado apenas as horas destinadas a afazeres domésticos, verificou-se maior dedicação por parte das meninas (9,6 horas) do que pelos meninos (6,9 horas).

Além disso, 72,3% das crianças ocupadas também realizavam trabalho na produção para o próprio consumo e trabalho em cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.


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