Vitória de Trump na Suprema Corte

A Suprema Corte dos Estados Unidos proporcionou uma vitória ao presidente Donald Trump ao permitir que a sua mais recente proibição de viagem atingindo pessoas de seis países de maioria muçulmana entrasse totalmente em vigor apesar de recursos legais continuarem nos tribunais inferiores.

O mais elevado tribunal americano suspendeu as decisões de outubro de dois tribunais de menor instância, que bloquearam a implementação da proibição indefinida de entrada de cidadãos de Chade, Irã, Líbia, Somália, Síria e Iêmen, enquanto resolvem as apelações em curso.

O Tribunal de Apelo do 9.º Circuito, sediado em San Francisco, no Estado da Califórnia, e o do 4.º Circuito, baseado em Richmond, no Estado da Virgínia, vão ter audiências sobre a legalidade da proibição esta semana.

Os demandantes argumentaram que a medida visava os muçulmanos em violação da Constituição dos EUA e não avançava os objetivos de segurança como o governo afirmou.

Mas agora a administração Trump, que sustenta que a proibição é fundamental para proteger a segurança nacional e dissuadir ataques terroristas, obteve um forte apoio da Suprema Corte.

Os juízes disseram esperar que as cortes de apelação acelerem suas decisões, deixando aberta a possibilidade de que a medida volte à Suprema Corte em outro questionamento legal à Casa Branca.

O veto de Trump também inclui pessoas da Coreia do Norte e alguns funcionários do governo da Venezuela, mas as cortes inferiores já tinham autorizado essas determinações a entrar em vigor.


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