Acordo fechado pela Petrobras é bom para os investidores, diz advogado

Na manhã desta quarta-feira (3), a Petrobras anunciou um acordo no qual se propõe a pagar US$ 2,95 bilhões aos acionistas que compraram papéis da empresa no mercado imobiliário americano.

Este acordo elimina o risco de um julgamento desfavorável que, conforme anteriormente reportado ao mercado no formulário anual arquivado na bolsa de valores brasileira e americana, poderia causar efeitos materiais adversos à Companhia e a sua situação financeira. Afirma também que, além disso, põe fim a incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessa ação coletiva.

O valor será dividido em duas parcelas de US$ 983 milhões e uma de US$ 984 milhões.

Em 2014, o escritório de advocacia Wolf Popper LLP acionou a Petrobras judicialmente em nome de um grupo de investidores que adquiriram ações e bônus da estatal entre 2010 e 2014.

Os investidores alegam que foram prejudicados por terem investindo numa empresa cujas ações desabaram após a revelação de que a estatal era usada por uma rede de corrupção para desviar recursos públicos.

O acordo ocorre dias após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusar oito ex-executivos da Petrobras, incluindo os ex-presidentes Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli, por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas.

"Estamos muito contentes com esse acordo histórico", disse Jeremy Liberman, um dos sócios do Pommerantz. No acordo, a companhia expressamente nega responsabilidade. "O acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras", diz a nota da Petrobras. A primeira será paga em até 10 dias após a aprovação preliminar da Justiça, a segunda em até 10 dias após a aprovação judicial final e a terceira em até seis meses após a aprovação final, "ou 15 de janeiro de 2019, o que acontecer por último".

Nesta semana, estava previsto o julgamento de um recurso da Petrobras na Suprema Corte dos Estados Unidos. Na condição de vítima do esquema, a Petrobras já recuperou R$ 1,475 bilhão no Brasil e continuará buscando todas as medidas legais contra as empresas e indivíduos responsáveis.

Vale destacar que o valor total do acordo será registrado apenas no balanço do quarto trimestre de 2017 da Petrobras.


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