Governo federal bloqueia R$ 16,2 bi do Orçamento

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018.

Segundo o ministro, a incorporação de menores gastos com abono e seguro desemprego (-5,69 bilhões de reais) e maiores receitas com royalties do petróleo por conta do aumento do preço da commodity (+6,56 bilhões de reais) foram os principais fatores que fizeram o governo calcular folga de 4 bilhões de reais em relação à meta de déficit primário, de 159 bilhões de reais, neste ano.

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Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, justificou o contingenciamento dos R$ 8 bilhões em função de incertezas em torno da aprovação da privatização da Eletrobras no Congresso. As medidas têm como objetivo o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano e o teto de gastos. Assim, a ideia é manter os cintos apertados até que ela se concretize. "Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre privatização da Eletrobras", explicou o ministro. Os recursos serão direcionados para o auxílio de municípios, no valor de R$ 2 bilhões; ao Fundo de Garantia à Exportação do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), de R$ 1,5 bilhão; para a Defesa Civil, de R$ 1 bilhão; para a saúde, de R$ 2 bilhões; e cerca de 1 bilhão para outras fontes.

- Existe um bloqueio de fato, mas a liberação desse bloqueio depende da arrecadação.

"Não há dúvida de que os números são bastante melhores do que o esperado e também há um dado relevante: a arrecadação está crescendo", completou Meirelles, após palestra para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O ministro Oliveira explicou que o bloqueio impactará os órgãos do Executivo de forma linear. Esses recursos foram alocados como reserva de contingência.


Além disso, a expectativa de arrecadação com o regime próprio de previdência caiu R$ 2 bilhões. A MP também aumenta a contribuição previdenciária para os servidores de 11% para 14%, o que impediria gastos de R$ 2,2 bilhões.

A projeção para as receitas com concessões e permissões subiu R$ 1,3 bilhão.

Ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento informou que a estimativa para as despesas, em relação ao orçamento aprovado para este ano, recuou em R$ 1,76 bilhão.

O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatização da Eletrobras até julho.

"A decisão liminar sobre reajuste de servidores não é definitiva". Isso se deve, por exemplo, à não aprovação de mudanças na tributação de fundos exclusivos e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou o projeto do governo que previa o adiamento do reajuste de salário de servidores públicos. Também houve crescimento de R$ 500 milhões na previsão de gasto com pagamento de sentenças judiciais. O governo conta com uma reversão dessa despesa com a aprovação de um projeto de lei que está no Congresso e que reonera a folha de pagamentos.

Esse bloqueio inicial de gastos de R$ 16,2 bilhões representa o menor valor desde 2008, pelo menos.

Dyogo Oliveira argumentou que, com isso, o bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano não se trata de um contingenciamento tradicional, mas sim uma "reserva de contingência" temporária.


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