Maia e Eunício preparam agenda para projetos de segurança no Congresso

A segurança pública segue entre os assuntos prioritários no Congresso, e, até a próxima semana, uma comissão mista deve começar a trabalhar no anteprojeto que promete tornar mais rígida a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas no Brasil. Ele deve tratar do combate ao tráfico de drogas e armas, e tramitará em comissão mista de deputados e senadores.

Segundo Maia, o ministro apresentará o anteprojeto, elaborado em conjunto com juristas, aos parlamentares na próxima semana. De acordo com Rodrigo Maia, o projeto deve tratar de endurecimento das leis, mas sem aumento de pena. "Não é uma lei federal que pode e deve regulamentar esse assunto, e nem devemos ter uma regulamentação, uma regra nacional que impeça os aplicativos. Se essa pauta convenceu a todos e a sociedade brasileira, sinceramente ficamos felizes por isso", disse o emedebista, em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara.

Participaram da reunião os presidentes das duas Casas Legislativas, Eunício e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Mauro Campbell.


Rodrigo Maia se disse surpreso com a queda de Fernando Segovia, relata a Folha. "Às vezes fico me pergunto quanto tempo estou aqui e quando teve um Congresso com tanta sintonia com a sociedade", acrescentou o presidente do Senado. "Foi uma reunião sobre um projeto de lei complementar que será uma proposta de um sistema único de segurança pública, que é uma forma de estabelecer diretrizes e preceitos", afirmou Pacheco.

A Coluna antecipou com exclusividade há dez dias que o projeto da criação do sistema único, ou integrado, era prioritário no Congresso.

Segundo Maia, deputados terão um prazo de uma semana a 10 dias para analisar a proposta e, em seguida, a Câmara votará regime de urgência para tramitação da matéria, o que permitirá que seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.


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