Processos contra Lula em Brasília podem voltar à "estaca zero"

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, voltou atrás e decidiu nesta quinta-feira (1º) que os processos criminais que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ex-deputados Geddel Vieira Lima (MDB), Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves (MDB) vão permanecer sob a responsabilidade do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal. Pela decisão, que converteu a 12ª Vara em unidade também especializada no julgamento dos mesmos crimes, os processos começaram a ser redistribuídos a partir do último dia 26 de fevereiro. Os procuradores querem reverter a redistribuição de processos para a recém-criada 12.ª Vara, que se especializou, assim como a 10.ª, em processos exclusivos de lavagem de dinheiro. O propósito, anunciado oficialmente, é dar mais agilidade à análise dos processos.Com a reestruturação, ao menos 16 casos envolvendo políticos, alguns em tramitação avançada, deixaram de ser de competência dos magistrados da 10ª Vara.O Ministério Público Federal (MPF) contestou a transferência, justificando que haverá atraso e prejuízo para a análise dos processos que estavam na 10ª Vara.

Na prática, a redistribuição do TRF-1 fez com que grandes operações como a Sépsis (que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha), Cui Bono?


Os procuradores ainda solicitaram a manutenção de todos os processos na 10ª Vara nos quais já houve apreciação do juiz federal e dos processos em que já houve o recebimento da ação penal. O ofício dos procuradores foi encaminhado à Corregedoria Geral do TRF1, que vai analisar as solicitações.


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