Latam comemora aprovação do Acordo de Céus Abertos entre Brasil e EUA

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, no Senado, o projeto de lei dos "céus abertos". A implementação do acordo é um pré-requisito para o Departamento de Transporte dos Estados Unidos (U.S. Department of Transportation) aprovar a proposta de acordo comercial (Joint Business Agreement - JBA) entre o Grupo Latam Airlines e a American Airlines, que foi anunciado em janeiro de 2016 e aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em outubro de 2017.

Assinado em 2011 pelos ex-presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff, a medida que retira limitações para a oferta de voos entre Brasil e Estados Unidos levou quase sete anos para ser concluída. Ou seja, não haverá mais o limite atual de 301 voos semanais. Com a mudança, as empresas decidem iniciar ou encerrar os voos como desejarem.

"Acordos de céus abertos provaram aumentar as opções de viagem e a concorrência, resultando em maior benefícios para os consumidores e impacto positivo no crescimento econômico", disse o presidente da American, Doug Parker. "É um acordo que já foi feito com outros países, uma inclinação da aviação internacional", afirmou.


Na semana passada, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), pediu o adiamento da votação argumentando que não havia consenso na bancada. "Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais, nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco", declarou o senador petista. Além dele, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) também foi contrário à aprovação.

A maior oposição vinha da Azul, que alegava que as companhias brasileiras não vão conseguir competir em igualdade de condições com as americanas.


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