China emenda constituição e Xi Jinping pode ficar no poder indefinidamente

A decisão da Assembleia Nacional Popular significa que o presidente Xi Jinping poderá agora governar por tempo ilimitado.

Emendas aprovadas em assembleia, com dois votos contrários e três abstenções, reforçam o poder do líder do país.O plenário do Congresso Nacional do Povo da China aprovou neste domingo (11/03) uma emenda constitucional que acaba com o limite de dois mandatos presidenciais, uma medida que beneficia e reforça o poder do atual líder do país, Xi Jinping.

Recentemente, seu "pensamento sobre o socialismo" foi incluído entre as principais teorias do PCC, uma homenagem rara para um líder ainda vivo - a filosofia política de Xi também foi introduzida no preâmbulo da Constituição.

O limite de dois mandatos havia sido introduzido por Deng Xiaoping em 1982, para evitar excessos sangrentos de uma ditadura, como os ocorridos durante a Revolução Cultural de Mao (1966-1976). Isso acaba beneficiando o atual líder comunista do país, Xi Jinping, que vai começar o segundo mandato. Os analistas o comparam com Mao Tsé-Tung.

A emenda constitucional tinha sido proposta pelo Partido Comunista, que tem maioria no parlamento, no mês passado.


Os deputados são eleitos por cinco anos, a partir das assembleias das diferentes províncias, regiões autónomas, municípios, regiões administrativas especiais e das Forças Armadas do país, e estão encarregados de aprovar projectos de lei, o relatório do Governo, orçamento ou o plano de desenvolvimento económico-social.

Em mais de meio século de existência, os delegados da ANP nunca rejeitaram um projeto de lei ou documento e, até finais dos anos 1980, as aprovações ocorriam sempre por unanimidade. Jimping, 64 anos, está no poder desde 2013 e deveria deixar a presidência em 2023, quando terminaria seu segundo mandato.

Citado pela agência oficial Xinhua antes da votação, Xi Jinping destacou durante um painel de discussão com delegados da Assembleia que a proposta foi "plenamente democrática", feita "após uma recolha de opiniões a partir de diferentes setores" e que "ilustra o desejo comum do partido e do povo".

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