Supremo adia julgamento de habeas corpus de Lula para 4 de abril

Ela negou que haja tratamento especial para Lula ou que o julgamento do habeas corpus tenha sido colocado na dianteira da fila.

Essa é a leitura que faz o advogado Renato Stanziola Vieira, sócio de André Kehdi & Renato Vieira Advogados e diretor do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Além de Celso de Mello, que já avisou aos colegas que levará um voto longo, os demais também se preparam para entrar no mérito da prisão ou não após condenação em segunda instância.

Quer driblar o risco político e ganhar dinheiro com segurança nessas eleições? . A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais.

Quanto ao pedido de HC que será analisado pelo STF, Lula disse que tem evitado falar do processo, pois, segundo ele, prefere que os advogados falem, mas que, espera que a Suprema Corte analise o mérito de seu processo e faça as correções necessárias.

O petista disse ainda, esperar viver o suficiente para ver a Justiça Federal e Ministério Público Federal pedirem desculpa a ele.

"Fiquem em alerta, não se preocupem com o que está acontecendo comigo", disse o ex-presidente, em visita a Cruz Alta (RS), em mais um ato de sua caravana pelo Sul do País. É isso que alguns ministros do tribunal, contrários ao atual entendimento, tentam confrontar.

Para manter a sessão e continuar o julgamento votaram os ministros Edson Fachin, relator da ação, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Desnecessariamente, o STF assume um desgaste maior ao deslocar o eixo de um mesmo debate: a prisão após condenação em segunda instância. "Diante do resultado e dos citados argumentos, passo a designar, no campo jurídico, que o referido resultado chama-se 'Princípio Lula', pois se não cabe ao ex-presidente Lula (e, com a devida vênia, me parece que está corretíssima a maioria do STF), pagar com risco à sua liberdade o atraso do julgamento provocado pelo Estado (STF), com muito mais razão, não cabe ao acusado Filipe aguardar encarcerado que o Estado (Polícia Técnica) possa concluir a elaboração dos laudos periciais", sustentou o promotor. Uma nova sessão está marcada para 4 de abril.

"O feriado prolongado não deve aliviar a crise no Supremo Tribunal Federal".


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