Barroso diz que havia risco de destruição de provas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, afirmou que as prisões e as buscas e apreensões da Operação Skala, realizadas ontem pela Polícia Federal, foram necessárias porque "havia risco concreto de destruição de provas".

Para ele, isso permite "supor sejam o excelentíssimo senhor presidente da República, Michel Temer, Marcelo Azeredo, presidente da Codesp [companhia Docas de São Paulo] entre 19995 e 1998, indicado por ele, e o amigo pessoal do senhor presidente João Batista Lima Filho".

Essa é uma das principais justificativas para a Operação Skala, realizada nesta quinta-feira apontadas pelo ministro relator do inquérito que investiga o "Decreto dos Portos", assinado por Michel Temer em 2017. As coercitivas, no entanto, estão proibidas desde dezembro por uma liminar do ministro Gilmar Mendes do STF.

O ministro determinou as prisões temporárias de 13 pessoas, entre elas Lima e o advogado José Yunes, ambos amigos de Temer. Também foram presos empresários dos grupos Rodrimar e Libra, do setor portuário, além de sócios da Argeplan, uma das empresas de propriedade de Lima. A defesa do Coronel Lima não foi localizada pela reportagem. "Especificamente quanto às prisões temporárias requeridas, destaco que esta medida processual, excepcional e invasiva, tem como requisitos (Lei nº 7.960/89): (i) ser imprescindível ao sucesso das investigações e (ii) a constatação de indícios de autoria ou participação dos crimes previstos na lei". Ele alega restrições de saúde que o impediram de comparecer às autoridades.

Barroso proferiu sua decisão na terça-feira (27), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do inquérito que investiga suposto pagamento de propina da empresa Rodrimar, que opera o porto de Santos (SP), a Temer e ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

O ministro Luís Roberto Barroso apontou a possibilidade de estar em andamento, desde há mais de 20 anos até hoje em dia, um esquema de concessão de benefícios públicos no setor dos portos em troca de recursos privados para fins pessoais e eleitorais.

Yunes e Lima Filho, que alegou não ter condições emocionais de prestar depoimento, são suspeitos de atuar como laranjas de Temer em suposto esquema de favorecimento de empresas do setor portuário.


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