Advogados de Lula levam ao STF parecer contra prisão após 2ª instância

Nesta semana, Brasília receberá uma série de manifestações: contra e a favor do petista.

Ao condenar Lula em 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o TRF-4 determinou que ele seja preso após se esgotarem os recursos de segunda instância.

As cinco horas da sessão plenária daquele primeiro dia de julgamento foram dedicadas somente à discussão sobre o cabimento ou não do habeas corpus de Lula, que acabou sendo aceito por sete votos a quatro. Após a análise desse último recurso, a prisão dele poderia ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em 2016, a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mas a liminar da Corte impediu a efetivação da decisão.

Rosa Weber está com os golpistas ou com aqueles que resistem ao golpe? São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no entanto, tem indicado que não vai colocar o tema em votação novamente.

Rosa é contra a nova jurisprudência adotada pelo tribunal, mas seu voto no caso de Lula é considerado uma incógnita porque, nos julgamentos de habeas corpus, ela tem contrariado suas convicções pessoais e votado de acordo com a orientação definida pela maioria dos colegas. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

O juiz da Lava Jato [VIDEO] afirmou, em uma entrevista ao Roda Viva, que uma alteração no entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância não livraria apenas corruptos da cadeia, mas vários outros criminosos, como estupradores, pedófilos, desviadores de recursos da Saúde e Educação e etc. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.


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