Lula deverá ficar em sala especial na PF no Paraná

Segundo despacho emitido nesta quinta-feira (5), o ex-presidente tem até às 17h desta sexta (6) para se apresentar para o cumprimento do mandado de prisão.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente.

O advogado avaliou que a decisão que determina a condenação do ex-presidente é "frágil".

Cristiano Zanin confirmou que esteve com Lula após a determinação do juiz Moro.

Para já, não parecem existir intenções para Lula deixar de apresentar a sua candidatura às presidenciais de outubro.


Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto condutor do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. Zanin explicou que a maioria dos ministros da Corte defenderam o cumprimento da pena só depois do trânsito em julgado. "Esperamos que o Supremo seja o guardião da lei", finalizou.

O petista foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por fim, Moro salienta: "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em "qualquer hipótese".


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