Prisão contra Lula da Silva "foi arbitrária", diz advogado de defesa

"Com a decisão nas mãos, é esperado de Sérgio Moro, o juiz federal que conduziu as investigações contra Lula, que expeça um mandado de prisão contra o ex-presidente em questão de dias".

Na quarta-feira (4), data do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), haverá uma concentração às portas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também em São Bernardo do Campo.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.

O causídico questionou a ordem de prisão, frisando que o próprio Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) havia determinado, ao condenar o ex-presidente em 24 de janeiro passado, que a sua prisão só seria decretada depois de todos os recursos naquela órgão de segunda instância tivessem terminado.

"Ao rejeitar o Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula e reafirmar a validade do teor da súmula 122, o STF enxovalha a Constituição Federal para somar-se àqueles que desprezam a democracia e o Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprofundamento do estado penal e da escalada autoritária", diz a legenda.

Ontem, o Supremo recusou pedido de HC da defesa de Lula que tentava impedir a prisão imediata após a decisão da segunda instância. Na sequência Moro também descarta o uso de algemas em qualquer hipótese. O New York Times trouxe a manchete "Lula, ex-presidente do Brasil, pode ser preso, define Tribunal".

Divididos, os 11 integrantes do STF debaterão um caso que, embora seja específico, poderá chegar a indicar aos tribunais inferiores uma mudança na interpretação constitucional que permite prender condenados em segunda instância.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal.

As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.


Popular
  • Imposto de renda: Quando devo declarar um imóvel?

    Imposto de renda: Quando devo declarar um imóvel?

    No código específico do bem, registrar no campo "Discriminação" os dados do bem, do Consórcio e da venda. Como declarar uma cota de consórcio adquirida ainda em 2016 e vendida ou transferida em 2017? .
    Mulher está em coma em hospital ao ter rosto desfigurado pelo marido

    Mulher está em coma em hospital ao ter rosto desfigurado pelo marido

    A mulher foi internada em estado grave no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio, na Zona Leste da cidade, e corre risco de morrer. A delegada informou que o crime foi flagrado, por volta de 1h, por um vizinho do casal, na Rua Eduardo Braga.
    Spotify entra em bolsa com um disparo de 25%

    Spotify entra em bolsa com um disparo de 25%

    Trata-se de uma das dez maiores aberturas de capital de tecnologia da história, atrás de empresas como Google, Facebook e Alibaba. Apesar do Spotify afirmar que não está a angariar capital a verdade é que esta capitalização é bem-vinda.
  • Prisão de Lula pode ser "ilegal" — GGN

    Mas de pouco serviu, pois o Supremo decidiu em sentido contrário, considerando que Lula deve ir já para a prisão. O local é simbólico para os petistas , onde Lula começou sua vida pública .
    Rádio sueca actualiza para 14 feridos no incêndio na embaixada em Estocolmo

    Rádio sueca actualiza para 14 feridos no incêndio na embaixada em Estocolmo

    Outras embaixadas instaladas no mesmo prédio estão a ser evacuadas, como medida preventiva. Segundo a mesma fonte, os feridos terão inalado fumo e já estão a ser assistidos.
    O melhor golo de Ronaldo deu origem a um relato imperdível | VÍDEO

    O melhor golo de Ronaldo deu origem a um relato imperdível | VÍDEO

    No jogo de volta, na próxima quarta-feira, o Real pode perder por até dois gols de diferença no Santiago Bernabéu , em Madri. Toni Kroos , cabeça pensante do meio-campo merengue, acertou uma bomba no travessão de Buffon ainda no primeiro tempo.
  • Cristiano Ronaldo surpreende equipa do Sporting em Madrid

    Cristiano Ronaldo surpreende equipa do Sporting em Madrid

    Cristiano Ronaldo fez uma visita ao hotel em que o Sporting está instalado em Madrid, no Paseo de la Castellana. Sporting e Atlético de Madrid defrontam-se no Wanda Metropolitano, em Madrid, a partir das 20h05 (hora local).
    Preço do gás de cozinha tem redução a partir desta quinta (5)

    Preço do gás de cozinha tem redução a partir desta quinta (5)

    A Petrobras anunciou nesta 4ª feira (4.abr.2018) redução de 4,4% no preço do gás de cozinha embalado em botijões de até 13 kg. O insumo da Petrobras tem como referência o preço dos gases butano e do propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%.
    Explosão pirotécnica em Penacova faz um morto e três feridos graves

    Explosão pirotécnica em Penacova faz um morto e três feridos graves

    Segundo o site da Protecção Civil, chegaram a estar no local 82 operacionais, 35 viaturas e três meios aéreos. A explosão ocorreu à hora a que se realizaria a missa, pelo que estavam muitas pessoas no local.
  • Ordem de prisão de Lula atropela planos petistas

    Ordem de prisão de Lula atropela planos petistas

    No documento, os juízes consideram que já não há pretexto que justifique o adiamento do cumprimento da pena. TRF-4 recomenda detenção de Lula O entendimento dos magistrados foi naturalmente diferente do da defesa.
    Entenda o que pode acontecer com Lula após decisão do STF

    Entenda o que pode acontecer com Lula após decisão do STF

    Há também a chance de os ministros deixarem Lula recorrer em liberdade até a decisão do STJ - ou seja, da terceira instância. Seria o "embargo do embargo", que consiste no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
    Zinedine Zidane lauds 'beautiful' Cristiano Ronaldo after Real Madrid double against Juventus

    Zinedine Zidane lauds 'beautiful' Cristiano Ronaldo after Real Madrid double against Juventus

    Ronaldo's brace, along with his assist for Marcelo, has seen Madrid take a giant stride to the last-four of the Champions League . Ronaldo's acrobatic overhead kick had even the home fans on their feet. "Cristiano is in good form at the moment".

CONNECT