Prisão contra Lula da Silva "foi arbitrária", diz advogado de defesa

"Com a decisão nas mãos, é esperado de Sérgio Moro, o juiz federal que conduziu as investigações contra Lula, que expeça um mandado de prisão contra o ex-presidente em questão de dias".

Na quarta-feira (4), data do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente no STF (Supremo Tribunal Federal), haverá uma concentração às portas do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, também em São Bernardo do Campo.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou.

O causídico questionou a ordem de prisão, frisando que o próprio Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) havia determinado, ao condenar o ex-presidente em 24 de janeiro passado, que a sua prisão só seria decretada depois de todos os recursos naquela órgão de segunda instância tivessem terminado.

"Ao rejeitar o Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula e reafirmar a validade do teor da súmula 122, o STF enxovalha a Constituição Federal para somar-se àqueles que desprezam a democracia e o Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprofundamento do estado penal e da escalada autoritária", diz a legenda.


Ontem, o Supremo recusou pedido de HC da defesa de Lula que tentava impedir a prisão imediata após a decisão da segunda instância. Na sequência Moro também descarta o uso de algemas em qualquer hipótese. O New York Times trouxe a manchete "Lula, ex-presidente do Brasil, pode ser preso, define Tribunal".

Divididos, os 11 integrantes do STF debaterão um caso que, embora seja específico, poderá chegar a indicar aos tribunais inferiores uma mudança na interpretação constitucional que permite prender condenados em segunda instância.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal.

As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.


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