STJ barra pedido de habeas corpus de Lula

Felix Fischer, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e relator dos processos da Lava Jato na Corte, negou pedido de habeas corpus da defesa de Lula, que está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde 7 de abril. Agora, o processo só deve ser levado aos juízes se a defesa entrar com um recurso (agravo de instrumento), a questionar decisão do relator. Ele é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo envolvendo um tríplex no Guarujá, São Paulo.

No habeas corpus preventivo do petista os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito do habeas corpus fosse realizado.

Nesta segunda-feira (14), o ministro Félix Fischer decidiu pelo não prosseguimento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula, justificando sua decisão pela perda do objeto pretendido, que seria o impedimento da prisão do ex-presidente, já ocorrida. Mas, em razão do recesso, a decisão que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.


Na prática, ao negar seguimento ao habeas corpus, o pedido fica impedido de ser analisado pela Quinta Turma do STJ, da qual fazem parte, além de Fischer, outros quatro ministros.

Fischer relatou o processo de Lula quando a 5ª Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Os recursos em segunda instância foram todos negados pelo TRF4.


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